Hoje, são muitas as pessoas que começaram no mundo digital, com pequenos negócios que não precisam de escritório e têm clientes de todo o mundo. Neste tipo de situação, é lógico perguntar-se se é mais conveniente registar-se com CNPJ no Brasil ou procurar alternativas em outros países para fazer a gestão legal da sua empresa. Vamos falar sobre este assunto através do exemplo da Estônia. O Melhor lugar para um nômade digital registrar seu negócio digital.
Nômades digitais – Eles são donos de negócios digitais e podem registrar seu negócio em qualquer lugar do mundo
Se você é leitor assíduo do blog, sabe que sou apaixonado por tudo o que está relacionado ao empreendedorismo. Moro em Valência há alguns anos, e por ser uma cidade cujo custo de vida é bastante barato, com um ótimo clima e a praia ao lado, é um destino muito apreciado pelos chamados nômades digitais. Estou falando sobre aquelas pessoas que têm um negócio ou um emprego digital e, portanto, podem viver onde quiserem. Talvez eles fiquem um ano aqui, depois vão ver como as pessoas vivem na Tailândia e depois tentam outro país, ou outra região do leste europeu.
Entre essas pessoas, tenho visto muitos casos diferentes, com pessoas com a escrituração contábil e fiscal em dia no Brasil e outras pessoas registradas em sistemas equivalentes em outros países. E isso, logicamente, te faz pensar na melhor forma de registrar sua empresa, além do que sabemos sobre as formas jurídicas mais comuns na Brasil.
A história de Fabrício, o que fez para registrar seu negócio digital
E então conheci a história de Fabrício, um nômade digital brasileiro que já teve experiências em diversos países e conhece muito bem o problema da forma jurídica. No final, descobriu a possibilidade de registrar uma empresa na Estônia, com a possibilidade de pagar 0% de imposto, desde que os lucros fiquem com a empresa. Para que vejam que não foi muito complicado, estes são os passos que este empresário deu para constituir a sua sociedade:
- Foi lançada a e-Residency, uma residência virtual que a Estónia concede a quem pretende criar uma empresa. Você não precisa ser um residente do país, obviamente.
- Ele abriu a empresa, um processo online bastante simples. Para isso contou com a ajuda de gestores brasileiros especializados que lhe facilitaram tudo.
- Ele abriu uma conta em banco, para poder administrar as receitas e despesas de seu negócio. Claro que você escolheu um banco online.
No final, tendo em conta algumas despesas de gestão, como as da agência ou as comissões cobradas pelo banco. E, de acordo com Fabrício, ao contrário da Brasil, é muito mais fácil poder deduzir algumas despesas no regime fiscal da Estônia do que em qualquer outro lugar. Ele fala muito sobre o medo que existe na Brasil de fazer algo errado, devido à ignorância. Por exemplo, pensar que uma despesa do seu negócio é dedutível, e então ter o controle do Tesouro anos depois e ter que pagar uma grande multa pelo erro.
A verdade é que quando você compara essa experiência com algumas que já tive na Brasil, parece que a Estônia facilita muito. É um país que aposta há anos na administração digital e, aparentemente, dá certo.
Não apenas nômades digitais podem registrar seu negócio na Estônia
Para deixar uma coisa clara, no momento eu estava falando sobre pessoas que vivem em países diferentes e, portanto, em teoria, eles têm mais facilidade para pensar onde registrar o negócio. No entanto, a opção de ter uma empresa na Estônia também poderia funcionar legalmente para empresários residentes no Brasil. Uma coisa é onde está a empresa e outra onde vive a pessoa. Mas tudo depende de cada caso.
Para simplificar, você pode ter a empresa registrada na Estônia e, em seguida, fazer com que essa empresa lhe pague os dividendos. Se você residir no Brasil, deverá declarar esses dividendos como renda e pagar o imposto de renda correspondente. Porque em termos de impostos, a regra costuma ser a seguinte: se você residiu em um país por mais de 6 meses durante um ano (acho que são, especificamente, 183 dias), você tem que pagar imposto de renda nesse país. Digo que é a regra geral, porque os Estados Unidos, por exemplo, obriga os seus cidadãos a pagarem lá os seus rendimentos, mesmo que vivam no exterior.
Obviamente, para criar legalmente uma empresa em outro país, é necessário atender a certos critérios . Se você tem um cabeleireiro no bairro, não pode registrá-lo na Estônia. Lamento desapontá-lo. Se você tem um negócio digital, é uma opção que você deve considerar. No caso de Fabrício, o empresário que lhe contou antes, foram atendidas várias premissas que o tornaram um bom candidato para esse tipo de solução:
- O dinheiro que você ganha vem de um negócio digital que gera uma renda passiva para você. Isso significa que você não precisa de um local físico para desenvolvê-lo.
- A maioria dos clientes aos quais você fatura não são Brasileiros.
A verdade é que um dos objetivos da União Europeia é que os cidadãos possam criar empresas em qualquer país sem ter de aí residir, mas por agora são apenas recomendações aos estados membros, e os países aceitaram mais ou menos. No caso da Estónia, é claro que têm investido fortemente na gestão digital, e a verdade é que é seguramente uma estratégia benéfica para o país, com muitas criações empresariais de empresários de toda a Europa e de todo o mundo.
Veja, para registrar seu negócio digital existem opções além do autônomo. Estude-os!
